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Homem perdeu a vida após sofrer queda de moto na ERS-305, em Vila Cascata

Homem perdeu a vida após sofrer queda de moto na ERS-305, em Vila Cascata

Um homem perdeu a vida após sofrer queda de moto na ERS-305, em Vila Cascata. A vítima fatal foi identificada como Genésio Cézar Ribeiro. Ele se deslocava de moto pela ERS-305, quando por volta das 16h30min de sábado (14), sofreu uma queda de moto na Vila Cascata. Genésio chegou a ser socorrido com vida, pelos Bombeiros e o SAMU, mas não resistiu aos graves ferimentos sofridos, e veio a óbito durante a noite. Fonte: Tucunduva Mais Foto: Arquivo Pessoal Postado: Clecio Marcos Bender Ruver

4 meses atrás Videoclipes
Inter perde para o Bahia em casa e segue na zona de rebaixamento do Brasileirão

Inter perde para o Bahia em casa e segue na zona de rebaixamento do Brasileirão

Em dia de Oscar, o torcedor colorado se deparou outra vez com o roteiro que mais está acostumado neste começo de Campeonato Brasileiro. Diante do Bahia, neste domingo (15), no Beira-Rio, o Inter foi derrotado pelo Bahia por 1 a 0. O gol foi de Willian José, marcado no primeiro tempo. O Inter segue na 19ª colocação com dois pontos e pode terminar a rodada na lanterna se o Cruzeiro pontuar contra o Vasco. O começo segue como o pior do clube na era dos pontos corridos. Além de nenhuma vitória, o time conta com três derrotas nos três jogos em Porto Alegre. Sem Paulo Pezzolano, suspenso pelo terceiro cartão amarelo, o Inter foi comandado pelo auxiliar Esteban Conde. E além da mudança na casamata, a escalação também apresentou novidades. A principal delas foi a estreia de Matheus Bahia, na lateral esquerda, e a sequência de Bernabei. O argentino foi escalado mais à frente e começou como meia. Com relação ao time que foi derrotado pelo Atlético-MG, outras quatro saídas foram confirmadas. Bruno Gomes, Félix Torres, Alan Rodríguez e Alerrandro foram para o banco de reservas. Mercado, Ronaldo e Borré voltaram aos 11 iniciais. Pressão e bobeada Nos primeiros minutos da partida, a mudança de posição de Bernabei se justificou. O jogador foi protagonista de três chances de perigo, sendo a primeira delas com um minuto, quando finalizou para fora, após roubada de bola na entrada da área. Pouco tempo depois, invadiu a área em velocidade, passou pela marcação e cruzou rasteiro, mas a defesa do Bahia afastou. Bernabei teve a principal chance para marcar aos nove minutos. Alan Patrick recebeu passe de Carbonero e lançou o jogador em velocidade. Ele entrou cara a cara contra o goleiro, mas Ronaldo defendeu o chute. Já aos 12, o Inter teve chance em contra-ataque iniciado por Matheus Bahia, no campo de defesa, que lançou Carbonero, no lado direito de ataque. O colombiano viu Alan Patrick na meia-lua. O camisa 10 finalizou de primeira e não acertou o alvo. Seis minutos depois foi a vez de mais uma boa investida pelo lado esquerdo. O estreante Matheus Bahia aproveitou a sobra, próximo da área, e tocou para Bernabei. O argentino dominou, chutou cruzado e rasteiro. A bola passou perto da trave e soltou o clássico "uh" do torcedor. Apesar do começo promissor do Inter, o Bahia abriu o placar. Aos 22 minutos, Erick foi acionado na intermediária, o volante partiu em velocidade e passou por três jogadores colorados. De frente para Rochet, ele tocou para o centro da pequena área onde estava Willian José. O centroavante só teve o trabalho de empurrar a bola para o fundo da rede: 1 a 0. O Inter sentiu o gol sofrido e não criou chances claras de gol nos minutos seguintes da etapa inicial. Contudo, seguiu tendo espaços pelos lados, o que facilitou as investidas de Carbonero pelo direita. No último lance, ele disparou em velocidade e sofreu falta no limite da área. Bernabei arriscou direto e finalizou longe do gol. Segundo tempo Para o segundo tempo, Bruno Gomes voltou no lugar de Aguirre. O esquema seguiu o mesmo, e a primeira chance veio aos quatro minutos, quando Carbonero cruzou rasteiro na área. Borré até chegou antes do defensor do Bahia, mas foi travado na hora da finalização. Quatro minutos depois, Alan Patrick achou um belo lançamento no lado direito da área para Matheus Bahia. O defensor tentou tocar de cabeça para Borré e acabou bloqueado. Aos 10 minutos, Esteban Conde fez duas alterações. Bruno Henrique entrou no lugar de Paulinho, enquanto Vitinho entrou na vaga de Matheus Bahia. As trocas deixaram Bernabei como lateral-esquerdo e passou Carbonero para o mesmo lado. Vitinho entrou na ponta direita. Com oito minutos em campo, o atacante colorado quase empatou o jogo. Primeiro Carbonero dominou na esquerda da área e inverteu o jogo. Vitinho recebeu no lado oposto, cortou para a perna esquerda e bateu forte. Ronaldo fez grande defesa e evitou o gol. Mais truncada, a partida passou a ter o Inter buscando o ataque, e o Bahia esperando espaços. E foi aos 27 minutos que o time visitante teve a chance de ampliar. Ademir, que entrou no segundo tempo, disparou em velocidade pela direita, entrou na área e tocou rasteiro para o centro. Bruno Gomes apareceu antes do jogador adversário, desviou de carrinho, e Rochet agarrou a bola em cima da linha. Antes disso, no mesmo minuto, o Alan Patrick deixou o campo para a entrada de Alerrandro. A torcida reagiu com vaias. O torcedor também reagiu forte por volta dos 31 minutos, quando o Inter conseguiu marcar. Bruno Henrique cobrou falta da intermediária para o lado esquerdo da área, Carbonero desviou de cabeça e Mercado completou para o fundo das redes. A questão é que a arbitragem assinalou impedimento, causando a revolta no Beira-Rio. Aos 36 minutos foi Borré que recebeu na esquerda e tocou para Bruno Henrique, que entrava na área. O volante chutou, mas viu o desvio do jogador adversário tirar a bola para fora. Dois minutos depois veio outra grande chance para empatar. Carbonero aproveitou a sobra, quase na linha de fundo, cortou para o meio e chutou rasteiro. A bola sobrou para Alerrandro, quase na pequena área. Ele finalizou para fora. E o centroavante voltou a criar aos 41. Bruno Henrique, da intermediária, cobrou boa falta. Alerrandro conseguiu pegar de primeira com o pé direito, mas carimbou o travessão. O filme ainda é o mesmo, o Inter segue sem vencer no Campeonato Brasileiro. Ficha técnica Brasileirão — Sexta rodada — 15/03/2026 Inter (0) Rochet; Aguirre (Bruno Gomes, INT), Mercado, Victor Gabriel e Matheus Bahia (Vitinho, 10’/2°T); Ronaldo (Alan Rodríguez, 36’/2°T), Paulinho (Bruno Henrique, 10’/2°T), Carbonero, Alan Patrick (Alan Patrick, 27’/2°T) e Bernabei; Borré. Técnico: Esteban Conde (interino). Bahia (1) Ronaldo; Acevedo, Gabriel Xavier, Ramos Mingo e Luciano Juba; Erick, Jean Lucas (Caio Alexandre, 39’/2°T) e Rodrigo Nestor (Michel Araujo, 13’/2°T); Kike Olivera (Ademir, 24’/2°T), Erick Pulga (Sanabria, 24’/2°T) e Willian José (Dell, 13’/2°T). Técnico: Rogério Ceni. Gol: Willian José (B), aos 22min do primeiro tempo Cartões amarelos: Paulinho, Aguirre e Victor Gabriel (I); Ronaldo e Luciano Juba (B) Local: Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre Público: 16.574 Renda: R$ 369.461 Arbitragem: Fernando Antonio Mendes de Salles Nascimento Filho (PA), auxiliado por Guilherme Dias Camilo (MG) e Anne Kesy Gomes de Sá (AM). VAR: Caio Max Augusto Vieira (GO) Próximo jogo Brasileirão — Sétima rodada Santos x Inter 18/3/2026 — 21h30min, Vila Belmiro Fonte: GZH

4 meses atrás Videoclipes
Acidente entre caminhão e motocicleta é registrado na RSC-472 entre Tenente Portela e Palmitinho

Acidente entre caminhão e motocicleta é registrado na RSC-472 entre Tenente Portela e Palmitinho

Um acidente de trânsito foi registrado na RSC-472, entre Tenente Portela e Palmitinho, nas proximidades da localidade de Lajeado Filisbino. Segundo informações apuradas pelo Portela Online, a colisão envolveu um caminhão e uma motocicleta. A moto permaneceu às margens da rodovia após o acidente. O condutor da motocicleta foi socorrido e encaminhado ao Hospital Santo Antônio de Tenente Portela, apresentando escoriações e com suspeita de fratura no braço esquerdo . Ainda conforme as informações obtidas, o motorista do caminhão envolvido no acidente teria se dirigido até a sede do pelotão da Brigada Militar de Tenente Portela para prestar esclarecimentos. Até o momento, não há novas informações sobre o estado de saúde do motociclista ou sobre as circunstâncias do acidente. Fonte e foto: Portela Online MB Notícias

4 meses atrás Videoclipes
Caminhão capota após saída de pista na RS-218 entre Catuípe e Santo Ângelo

Caminhão capota após saída de pista na RS-218 entre Catuípe e Santo Ângelo

Um acidente de trânsito foi registrado na tarde desta sexta-feira (13) na RS-218, entre os municípios de Catuípe e Santo Ângelo, no noroeste do Rio Grande do Sul. De acordo com as informações, um caminhão emplacado em Salvador das Missões saiu da pista nas proximidades da Fazenda Mimosa e acabou capotando. O veículo trafegava no sentido Catuípe–Santo Ângelo no momento do acidente. O motorista, que estava sozinho no caminhão, foi socorrido e encaminhado para atendimento médico no Hospital Regional das Missões, em Santo Ângelo. O estado de saúde dele não foi divulgado. Informações preliminares apontam que uma possível falha mecânica pode ter provocado a saída de pista. As informações são de Márcio Santos, do grupo Caçadores de Notícias. Fonte: Paulo Marques Notícias

4 meses atrás Videoclipes
Divulgados os números de criminalidade nos municípios gaúchos no mês de fevereiro

Divulgados os números de criminalidade nos municípios gaúchos no mês de fevereiro

O Rio Grande do Sul voltou a apresentar resultados expressivos na redução dos indicadores de criminalidade. Conforme dados do Observatório Estadual da Segurança Pública, em fevereiro deste ano, os casos de roubo a pedestre, roubo de veículos, abigeatos e ocorrências em estabelecimentos comerciais registraram os menores índices da série histórica, iniciada em 2010. Os roubos a pedestre diminuíram 33%, na comparação com fevereiro de 2025, passando de 1.028 para 692. Já os roubos de veículos caíram de 163 para 94, representando uma queda de 42%. As ocorrências em estabelecimentos comerciais, por sua vez, recuaram 32%, de 331 para 224. No campo, os abigeatos tiveram retração de 27% (de 232 para 170). Confira abaixo os números de Crissiumal e de cidades vizinhas: - Boa Vista do Buricá: 01 furto, 01 estelionatos, 03 posses de entorpecentes e 02 tráficos de entorpecentes; - Bom Progresso: 01 furto, 02 estelionatos e 01 delito relacionado a armas e municões; - Crissiumal: 03 furtos, 06 estelionatos e 01 tráfico de entorpecentes; - Dr. Maurício Cardoso: 01 estelionato; - Esperança do Sul: 02 furtos, 01 estelionato e 01 delito relacionado a armas e munições; - Horizontina: 01 homicídio, 10 furtos e 02 roubos; - Humaitá: 03 estelionatos e 01 posse de entorpecentes; - Nova Candelária: 01 furto; - Sede Nova: 02 furtos e 01 roubo; - Tiradentes do Sul: 03 furtos, 01 roubo e 03 estelionatos; - Três Passos: 16 furtos, 01 furto de veículo, 13 estelionatos, 01 delito relacionado a armas e munições, 03 posses de entorpecentes e 08 tráficos de entorpecentes. Em Crissiumal, no ano, são: 06 furtos, 01 abigeato, 13 estelionatos e 01 ocorrência de tráfico de entorpecentes. Postado por: Clecio Marcos Bender Ruver Publicado em: 13/03/2026 as 15:09

4 meses atrás Videoclipes
Grande incêndio atinge galpão de resíduos em Giruá

Grande incêndio atinge galpão de resíduos em Giruá

Um incêndio de grandes proporções mobilizou o Corpo de Bombeiros na manhã desta quinta-feira (12) em Giruá. O fogo atingiu um galpão utilizado para armazenamento de resíduos na área de uma empresa, localizada às margens da VRS-867, nas proximidades do km 2. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros Militar, o chamado foi registrado pouco antes das 10h. Equipes da unidade de bombeiros de Giruá foram deslocadas até o local para combater as chamas que consumiam o galpão destinado ao depósito de lixo. No interior da estrutura havia grande quantidade de resíduos, estimada em toneladas, o que contribuiu para a intensidade do incêndio e exigiu um trabalho prolongado das equipes no combate ao fogo. Após controlar as chamas, os bombeiros iniciaram a fase de rescaldo, procedimento realizado para eliminar focos remanescentes e evitar que o incêndio volte a se espalhar. Não há registro de feridos. As causas do incêndio ainda não foram divulgadas. Fontwe foto: Rádio Alternativa MB Notícias

4 meses atrás Videoclipes
Grêmio cede empate ao Bragantino na Arena

Grêmio cede empate ao Bragantino na Arena

O Grêmio pagou o preço da dedicação ao Gauchão. O empate em 1 a 1 com o Bragantino foi jogo de chances de gols desperdiçadas e muita correria na noite desta quinta (12), na Arena. Carlos Vinícius abriu o placar, mas Rodriguinho empatou no segundo tempo. Após cinco rodadas do Brasileirão, o Tricolor é nono lugar, com sete pontos. De ressaca pelo título do Gauchão, o Grêmio foi a campo com desfalques por situações pouco usuais. Uma virose passou pelo vestiário: Willian e Tetê ficaram fora da partida por isso. Amuzu também não esteve na Arena, mas para acompanhar a esposa após o nascimento de sua "filha gaúcha". Nardoni herdou a vaga no meio de Arthur, lesionado. Gabriel Mec foi o ponta pela esquerda. O restante do time foi o mesmo que bateu o Inter nas decisões do Estadual. O ritmo da partida mostrou o peso da ausência de Arthur. Sem o meio-campista, a bola ia e voltava pelo campo. Em alguns momentos favoreceu o Grêmio. Mas também se mostrou problemática para os donos da casa ao final da primeira etapa. Logo no início, Enamorado roubou uma bola no campo de ataque. Derrubado, o atacante conseguiu uma chance de gol a favor. Herrera, do Bragantino, chutou contra o próprio gol ao tentar afastar o cruzamento e Cleiton precisou fazer grande defesa aos 2 minutos. Pouco depois, aos seis minutos, Carlos Vinícius não deu chances ao goleiro do adversário. Monsalve acionou Enamorado, que mandou o cruzamento para a área. O centroavante cabeceou como manda o manual, no canto esquerdo do goleiro do Bragantino. O gol encerrou a sequência de cinco partidas sem marcar do atacante. O gol acelerou ainda mais os dois times. Sasha, aos oito, arriscou. A bola passou por cima do gol de Weverton e a torcida vaiou o ex-rival. Enamorado desarmou um defensor do Bragantino. Monsalve tocou para Carlos Vinícius, que perdeu a bola ao tentar driblar Cleiton. No rebote, o centroavante arriscou e Pedro Henrique afastou em cima da linha. A terceira chance de gol com apenas 12 minutos de jogo. Após confusão no meio-campo, entre Gabriel Mec e Lucas Barbosa, o Bragantino cresceu de rendimento. A equipe paulista chegou a comemorar por alguns instantes o empate. Só que o VAR anulou o gol de Lucas Barbosa, por toque de Sasha, que deixou o companheiro em posição irregular. O Grêmio teve uma última chance de marcar no primeiro tempo. Um lance bizarro perdido, e que incomodou a torcida. Cleiton saiu desesperado do gol até a intermediária, onde trombou com Carlos Vinícius. Com o goleiro adversário caído, Monsalve tocou para Enamorado. Os gremistas preferiram o passe e não chutaram contra o gol. No fim da jogada, com Cleiton de volta ao gol após se levantar, Mec finalizou por cima da goleira aos 30 minutos. O Bragantino pressionou até o final da primeira etapa, mas não venceu a marcação gremista. Bragantino busca empate no segundo tempo Sem mudanças para a segunda etapa, o Grêmio voltou com a mesma estratégia. Mec recuperou a bola, Monsalve avançou e arriscou o chute da entrada da área. A finalização deu susto em Cleiton. O desperdício do Grêmio seguiu. Pavon acertou cruzamento perfeito para Carlos Vinícius, livre na pequena área. Cleiton defendeu sem nem dar rebote aos seis minutos. Weverton precisou trabalhar depois, quando Hurtado recebeu livre na área. O chute saiu sem força. Mesmo assim, o goleiro do Grêmio precisou fazer boa defesa. Luís Castro viu que seu time estava sem fôlego e força. Caio Paulista entrou para fazer a ponta, no lugar de Mec. Dodi substituiu Monsalve no meio. Aos 18, Enamorado perdeu um gol inacreditável. Noriega lançou o colombiano, que invadiu a área. Cleiton defendeu o primeiro. Sem goleiro, o gremista mandou para fora. O castigo saiu na sequência. Rodriguinho acertou um chute indefensável no gol de Weverton. O lance inicialmente foi anulado por impedimento de Pitta. Só que desta vez a revisão do VAR foi contrária aos desejos dos gremistas. O Bragantino quase virou, com 25 minutos do segundo tempo. Sasha, em cobrança de falta ensaiada, recebeu livre na área e chutou: Weverton fez boa defesa. Cansado, Enamorado deu lugar a Roger. E o jovem perdeu outra ótima oportunidade. Nardoni arrancou do meio-campo e achou passe para o companheiro. Roger errou o domínio e perdeu a chance de chutar. Depois, o atacante acertou cruzamento na medida para Carlos Vinícius. Cleiton espalmou a bola para escanteio. Sem forças para pressionar, o Grêmio tentou encontrar espaços. A equipe paulista aproveitou a vantagem física e pressionou nos contra-ataques. Nos acréscimos, Leonel Pérez fez sua estreia ao entrar na vaga de Nardoni. No fim, o jogo terminou em 1 a 1. BRASILEIRÃO — 5ª RODADA — 12/3/2026 GRÊMIO (1) Weverton; Pavon, Gustavo Martins, Viery e Marlon; Noriega, Nardoni (Leonel Pérez, 46'/2ºT) e Monsalve (Dodi, 14'/2ºT); Gabriel Mec (Caio Paulista, 14'/2ºT), Enamorado (Roger, 23'/2ºT) e Carlos Vinícius. Técnico: Luís Castro BRAGANTINO (1) Cleiton; Hurtado (Eduardo, 33'/2ºT), Gustavo Marques, Pedro Henrique e Juninho Capixaba; Gabriel (Matheus Fernandes, INT), Gustavo Neves (Rodriguinho, 17'/2ºT) e Herrera (Isidro Pitta, 17'/2ºT); Lucas Barbosa, Eduardo Sasha (Sosa, 36'/2ºT) e Mosquera. Técnico: Vagner Mancini GOLS: Carlos Vinícius (G) aos 6min do 1º tempo; Rodriguinho (B) aos 20min; CARTÕES AMARELOS: Enamorado e Marlon (G) ; Mosquera, Lucas Braga, Rodriguinho e Juninho Capixaba (B); ARBITRAGEM: Davi Lacerda (ES), auxiliado por Luanderson dos Santos (BA) e Márcia Caetano (RO). VAR: Rodrigo de Sá (RJ); PÚBLICO: 19.472 (19.236 pagantes); RENDA: R$ 1.058.813,92; LOCAL: Arena do Grêmio PRÓXIMO JOGO SEGUNDA-FEIRA, 16/3 — 20H CHAPECOENSE X GRÊMIO ARENA CONDÁ — BRASILEIRÃO (6ª RODADA) Fonte: GZH

4 meses atrás Videoclipes
Câmara aprova venda de spray de pimenta para autodefesa pelas mulheres

Câmara aprova venda de spray de pimenta para autodefesa pelas mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a venda e o uso de spray de pimenta ou de spray de extratos vegetais para autodefesa pelas mulheres. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Gorete Pereira (MDB-CE), o Projeto de Lei 727/26 foi aprovado nesta quarta-feira (11) com substitutivo da relatora, deputada Gisela Simona (União-MT). Segundo o texto, o spray poderá ser utilizado pelas mulheres maiores de 18 anos e, mediante autorização expressa de responsável legal, também pelas adolescentes de 16 a 18 anos. O produto precisa ter aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A intenção do projeto é evitar agressões físicas e/ou sexuais contra as mulheres. Os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia já aprovaram leis permitindo o acesso das mulheres ao spray, normalmente restrito às forças de segurança. O spray será de uso individual e intransferível, e não poderá conter substâncias de efeito letal ou de toxicidade permanente. O produto deverá obedecer a padrões técnicos e de segurança definidos em regulamento do Poder Executivo. Para o uso ser considerado legal, a usuária deverá empregá-lo apenas para repelir agressão injusta, atual ou iminente e de forma proporcional e moderada somente até a neutralização da ameaça. Segundo a relatora, deputada Gisela Simona, o spray destina-se apenas à neutralização temporária do agressor, permitindo a fuga da vítima e a posterior identificação do infrator pela polícia. "Não basta dizer que o crime é inaceitável: é preciso permitir que a potencial vítima tenha o meio necessário para evitá-lo", declarou. Penalidades O projeto estabelece penalidades para o uso fora dessas finalidades, sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis: advertência formal se não houver lesão ou risco concreto à integridade da pessoa atingida; multa de 1 a 10 salários mínimos, fixada conforme a gravidade da conduta e suas consequências; essa mesma multa em dobro no caso de reincidência; e apreensão do dispositivo e proibição de nova compra pelo prazo de até cinco anos. A relatora lembrou que o uso desses sprays já é legal em países como Estados Unidos, Itália, França e Alemanha. Ela destacou que, no Brasil, as mulheres precisarão de habilitação e capacitação para utilizar o spray. Quem utilizar o dispositivo fora das regras responderá penalmente caso a conduta configure crime ou contravenção penal. A apuração das infrações administrativas caberá à autoridade administrativa definida em regulamento. Já a autorização e fiscalização da comercialização do spray de pimenta caberá ao Poder Executivo federal. Especificações técnicas As especificações técnicas, os limites de capacidade, a concentração da substância ativa e os padrões de segurança do aerossol de extrato vegetal ou spray de pimenta serão definidas em regulamento, observadas as normas da Anvisa e de demais órgãos competentes. Comando do Exército Após negociações da relatora com parlamentares, ela incluiu regras prevendo que o fabricante autorizado, quando utilizar a substância oleoresina capsicum (O. C.) como parte da composição ativa do aerossol de extratos vegetais, deverá seguir as regras do Comando do Exército, pois essa substância é de uso restrito. Gisela Simona afirmou que tirar o O. C. do spray tornaria inócuo o projeto. "Não podemos deixar nas mãos das mulheres spray de extrato vegetal que, quando ela aplicar, mal dá tempo de ela correr, e o agressor já está em cima dela novamente, com risco de matar. Isso, como mulher e cidadã, não posso permitir", disse. O spray de O. C. causa inflamação imediata das mucosas, resultando no fechamento involuntário dos olhos, tosse, dificuldade para respirar e ardência intensa na pele. O projeto considera o spray portátil de menor potencial ofensivo, mesmo à base dessa substância, mas limita os recipientes com capacidade superior a 50 ml ao uso restrito das Forças Armadas, de órgãos de segurança pública e demais órgãos responsáveis pela segurança de instituições de Estado e de autoridades governamentais. Para o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o spray de pimenta é menos perigoso que uma faca de cozinha e, sem a substância O. C., ficaria inócuo. "Se você tirar essa substância, ele praticamente não terá nenhum efeito, e sem efeito não serve para ser usado", disse. Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), porém, o spray de pimenta com O. C. pode prejudicar a própria mulher. "Não queremos construir uma proposição que possa fragilizar a própria mulher", declarou. Requisitos O projeto lista como requisitos para a compra do spray: documento oficial de identificação com foto; comprovante de residência fixa; e autodeclaração de inexistência de condenação criminal por crime doloso cometido com violência ou grave ameaça. Já o vendedor deverá manter, pelo prazo de cinco anos, registro simplificado da venda, com dados do comprador e da pessoa que terá a posse do aerossol, segundo normas da Lei Geral de Proteção de Dados. A finalidade é permitir a rastreabilidade do produto. Outras obrigações são emitir documento fiscal e fornecer orientações básicas sobre o uso correto, seguro e responsável do dispositivo. Programa de capacitação O texto aprovado cria ainda um programa nacional de capacitação destinado a mulheres sobre defesa pessoal e uso de instrumentos de menor potencial ofensivo. Previsto para ser implementado de forma progressiva, o programa dependerá de regulamentação própria, reserva orçamentária e celebração de convênios com entidades parceiras. O programa terá as seguintes diretrizes: promoção de oficinas de defesa pessoal e instruções técnicas sobre manuseio e armazenamento de aerossol de extratos vegetais; orientação sobre os limites legais da legítima defesa e as consequências do uso desproporcional do instrumento; disseminação de conteúdo informativo sobre o ciclo da violência doméstica e os canais de denúncia; e promoção de campanhas educativas sobre o uso responsável do aerossol de extrato vegetal. Armas No Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), o projeto inclui dispositivo isentando esse tipo de spray dos controles mais rigorosos e proibições aplicados a armas letais quando ele for comprado, possuído e portado por mulheres nos termos da futura lei. Furto ou roubo Caso a possuidora do spray tenha o produto roubado, furtado ou perdido por outras formas, deverá registrar ocorrência policial sob pena de multa. O registro deve ser feito em 72 horas da ciência do fato e será restrito aos produtos dentro do prazo de validade. Fonte: Agência Câmara de Notícias Postado: Clecio Marcos Bender Ruver

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